A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
assinou nesta terça-feira (9) a Carta de Estratégias em Defesa da
Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento
reúne ações e estratégias articuladas entre governo federal, Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege),
divididas em quatro eixos: estímulo à convivência familiar, combate à
violência sexual contra crianças e adolescentes, melhora do sistema
socioeducativo e erradicação do trabalho infantil.
Na carta, os órgãos e entidades envolvidas se comprometem a tratar com absoluta prioridade, de forma conjunta, articulada, contínua e permanente, a execução de medidas concretas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Na carta, os órgãos e entidades envolvidas se comprometem a tratar com absoluta prioridade, de forma conjunta, articulada, contínua e permanente, a execução de medidas concretas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Fonte: Site do MDS
Por MAYKON OLIVEIRA
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