Motivo de muita discussão e polêmica, a redução da maioridade penal voltará a ser discutida nesse ano, no Senado Federal. Em 2007, os debates se tornaram mais calorosos, sobretudo em virtude da morte (brutal) do garoto João Hélio, que contou com a participação de um menor.
O substitutivo do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já está pronto para ser votado e, faz quase dois anos que ele foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC). No documento, consta a proposta de considerar penalmente imputáveis jovens com idades entre 16 e 18 anos, desde que cientes da prática de determinados atos ilícitos.
Alguns se mostraram favoráveis, como é o caso do Senador Magno Malta (PR-ES), enquanto que outros não foram favoráveis, como a Senadora Patrícia Savóia (PDT-CE).
Por MAYKON OLIVEIRA
Alguns se mostraram favoráveis, como é o caso do Senador Magno Malta (PR-ES), enquanto que outros não foram favoráveis, como a Senadora Patrícia Savóia (PDT-CE).
Por MAYKON OLIVEIRA
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