A população felipense, às
vésperas de comemorar os seus 50 anos de Emancipação Política, tem um
importante motivo para acreditar que dias melhores virão com a realização das
demais obras e ações que agora vão ser capazes de serem realizadas em parcerias
junto aos Ministérios e órgãos da União e demais instituições federais e
estaduais.
O Prefeito Haroldo Ferreira (PSD)
através da Procuradoria Geral do Município, à frente o competente e renomado
advogado Júlio César de Souza Soares conseguiu que o Governo Municipal por
decisão na Justiça Federal, 8ª Vara, através de Liminar retirasse o município,
enquanto instituição, da condição de inadimplente, ou seja, impedida de
celebrar convênios e receber verbas federais.
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Por MAYKON OLIVEIRA
A Liminar junto a 8ª Vara da
Justiça Federal exclui o município de Felipe Guerra dos cadastros do Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e Cadastro Único de Convênios
(CAUC), referente à inadimplência de 6 convênios federais nos Ministérios da
Saúde, Integração Nacional e Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério(FUNDEF).
“Desde janeiro que paralelamente
à luta que estávamos persistindo em tornar Felipe Guerra um município com
credibilidade e identidade, não só perante a sociedade e aos nossos munícipes,
era necessário e urgente conquistarmos mais esta vitória no Governo Construindo
e Inovando”, externou com satisfação o Prefeito Haroldo Ferreira sobre este
feito de legalidade político-administrativo e jurídico.
O gestor da nova Administração de
Felipe Guerra também não se esqueceu de enaltecer a perseverança, determinação,
competência e zelo do advogado Júlio César de Souza Soares diante desta
importante vitória. Não menos importante o Prefeito Haroldo Ferreira assinalou
também agradecimentos aos seus secretários municipais, assessores e demais
interessados na causa direta e indiretamente.
“Mas na verdade tudo isto que
aconteceu, o maior beneficiado faço questão de frisar, será o povo para quem o
Governo “Construindo e Inovando” é direcionado em todas as suas ações”, revelou
com ar de vitória o gestor de Felipe Guerra Haroldo Ferreira.
Com esta condição de Município
Adimplente (Sem restrições Cadastrais) o município de Felipe Guerra vai ter
possibilidade de receber verbas do Governo Federal para Transporte Escolar,
Merenda Escolar, bem como terá direito a receber recursos diretos através de
Emendas Parlamentares e convênios em geral, informa o Procurador Geral do
Município, Dr. Júlio César.
Nova Era em Felipe Guerra
O município vai diminuir o seu
volume de compromissos financeiros com recursos próprios, como estava sendo até
agora, o que de certa forma deixou as finanças do município um tanto apertadas
e limitadas.
Credores, funcionários e a
população ficarão agora mais confiantes de que os objetivos da gestão
“Construindo e Inovando” terão caminho mais rápido e curto de serem atingidos.
Pelos menos esta é também a
opinião dos Poderes Constituídos de Felipe Guerra, como a Câmara Municipal de
Vereadores, O Poder Judiciário, as demais instituições e segmentos
representativos da sociedade civil organizada.
“A nossa Querida Felipe Guerra
passa a viver um novo panorama político-administrativo e organizacional do ponto
de vista, principalmente, da legalidade perante todos”, comemorou Haroldo
Ferreira.
“Estamos, gradativamente,
cumprindo os nossos compromissos de campanha assumidos em praças públicas
durante a campanha. Ai estão algumas das mudanças que com certeza a maioria do
povo de Felipe Guerra queria”, conclui o Prefeito de Felipe Guerra Haroldo
Ferreira de Morais.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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