A Comarca de Caraúbas, distante 296 quilômetros de Natal, é o próximo
destino do Expresso Judiciário, que chega com sua atuação jurisdicional
emergencial na próxima segunda-feira (26). O programa terá o seu
lançamento oficial às 11h, no Fórum Dr. Theotônio Neves de Brito, com
presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson
Silvino. O Expresso Judiciário visa reduzir o acúmulo de processos nas
comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação das
secretarias. Caraúbas possui hoje um acervo de 2.675 processos.
De acordo com o diagnóstico realizado pelo Grupo de Preparação
Emergencial, 1.611 processos deverão ser analisados por uma equipe de
quatro magistrados e um grupo de servidores. A magistrada Daniela Rosado
foi designada para atuação na comarca e ficará responsável pelos
processos da área Cível durante o Expresso. Participarão do mutirão
ainda os juízes Luiz Cândido Vilaça (Criminal), Andreo Marques (Família) e Welma Menezes (Juizados Especiais).
Durante a passagem do Expresso Judiciário por Caraúbas, 559 processos
conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes, sendo a
maioria deles em sede de Juizados Especiais (401). Outros 305 processos
deverão ter decisões proferidas. Também foram agendadas 247 audiências
de instrução ou conciliação, além da realização de uma sessão do Júri.
Relativo ao trabalho nas secretarias da Comarca, haverá atuação para
movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos,
aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 548
movimentações desse tipo.
Fonte: TJRN
Por MAYKON OLIVEIRA
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