A Reunião de Alto Nível sobre a Política
Nacional de Seca (HMNDP) realizada em Genebra de 11 a 15 de março com chefes de
Estado, ministros e peritos, foi concluída na noite desta quinta-feira com uma
declaração política que recomenda a gestão do fenômeno em articulação com as
políticas de desenvolvimento local e nacional. O documento relaciona o
recrudescimento do problema com as mudanças climáticas e incentiva todos os
governos do mundo a desenvolver e implementar Políticas Nacionais de Gestão de
Seca, de acordo com suas leis nacionais de desenvolvimento, condições,
capacidades e objetivos.
A redação final passou por um
processo de muita negociação com alguns países como a Índia, Bolívia,
Venezuela, Egito e Brasil, com a mediação brasileira conduzida com maestria
pelo ministro Mauro Couto, informou Raquel Cristina Pontes, do DNOCS, que
participou da Reunião. As discussões, segundo ela, se prolongaram pela noite. A
declaração baliza uma série de enfoques que devem ser considerados na abordagem
do problema como elementos-chaves de uma política de seca eficaz.
Além da Declaração Política, a
Reunião, realizada por três agências das Nações Unidas – Convenção sobre o
Combate à Desertificação (UNCCD), Organização Meteorológica Mundial (OMM) e
FAO, produziu um documento científico: Melhores Práticas na Política Nacional
de Gestão de Seca. A declaração política recomenda que sejam desenvolvidas de
modo proativo as medidas de prevenção e de mitigação do impacto do fenômeno,
planejamento, gestão dos riscos, promoção de ciência, tecnologia e inovação apropriadas
a lidar com esta realidade, acompanhadas de divulgação e gestão de recursos.
Fonte: DNOCS
Por MAYKON OLIVEIRA
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