Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente
pelas duas novas legendas brasileiras - o Pros e o Solidariedade -, os
senadores aprovaram na noite desta terça-feira, 08, o projeto que inibe a
criação de siglas no País. O projeto, aprovado em abril na Câmara dos
Deputados, restringe o acesso dos novatos ao tempo de televisão e ao
fundo partidário. Sem alterações no Senado, a matéria segue agora para a
sanção da presidente Dilma Rousseff.
A retomada do
assunto, encampada pelo PMDB, ocorre na primeira sessão após o
encerramento do prazo para mudanças de partido e criação de novas
siglas, vencido no sábado, 05. As novas regras valem para as eleições de
2016. O texto define o cálculo de rateio do Fundo Partidário e do tempo
de televisão com base na bancada eleita.
Dessa forma, o
partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que teve sua
criação rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
na semana passada, será diretamente atingido, já que primeiro precisará
eleger deputados federais para acessar os recursos do fundo e ter
direito a tempo de propaganda de rádio e TV. Os únicos votos contrários à
proposta, inclusive, foram de senadores simpáticos à ex-ministra: Pedro
Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Fonte: Estadão
Por MAYKON OLIVEIRA
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