A Justiça Federal, Seção
Judiciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, liberou os quatro primeiros
alvarás das indenizações, inerentes às ações de desapropriação do Projeto
Irrigado Santa Cruz do Apodi, que será construído no município do mesmo nome,
naquele estado.
Deve-se ressaltar os esforços
envidados pela Justiça Federal, Procuradoria Federal, Defensoria Pública
Federal e notadamente pelo DNOCS, através da Comissão de Desapropriação, que
está composta pelos servidores Francisco Matoso Rangel de Souza (presidente)
Ana Maria Gomes de Oliveira, e Ricardo Almeida Lima (membros).
A comissão encontra-se instalada
na “Casa da Cultura”, pertencente à Prefeitura de Apodí, no Rio Grande do
Norte, atendendo nos seguintes horários: às terças-feiras de 14h às 18h, nas
quartas e quintas-feiras, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Qualquer informação
poderá ser obtida pelo telefone (84) 3333.3076.
O presidente da comissão, Matoso
Rangel, comunica que o Edital 01/2013, de convocação dos expropriados e
interessados na desapropriação do projeto foi publicado no dia 04 de junho de
2013, no Jornal Tribuna do Norte e Novo Jornal, com 31 proprietários, 09
benfeitores e 05 moradores, com uma área a ser indenizada de 2.554,6360
hectares.
Fonte: DNOCS
Por MAYKON OLIVEIRA
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