Tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010, que torna obrigatória a aplicação de, no mínimo, 3% do orçamento municipal na área da cultura.
Muitas entidades municipalistas se mostram contrárias à medida, alegando que os cofres públicos sofrerão um "grande impacto".
A verdade é que municípios como Caraúbas/RN, que pouco investe nas atividades culturais, deverão passar a destinar mais recursos nessa área, caso a PEC seja aprovada.
Por MAYKON OLIVEIRA
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