Foram iniciados nesta quinta-feira, os debates em torno de uma possível reforma na política brasileira. A Comissão Especial da Reforma Política do Senado abordou alguns pontos que podem alterar o atual cenário político do país.
Confira alguns dos principais pontos, segundo levantamento da jornalista Martina Cavalcante:
Sistema Proporcional
Este é o sistema que utilizamos atualmente. Ele distribui as cadeiras do Legislativo proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos ou pelas coligações. Ele é combinado com a lista aberta, que permite votar no candidato de sua preferência e não apenas no partido.
Sistema Distrital
Opera a eleição por distritos menores aplicando o sistema majoritário, no qual o mais votado é eleito.
Lista Fechada
O eleitor vota no partido, que fica responsável por listar candidatos que ocuparão as cadeiras no Congresso.
Financiamento público de campanha
Destinação de recursos públicos para financiamento de campanha, excluindo investimentos privados.
Suplência do Senador
Cláusula de desempenho
O partido, para ter representação no Congresso (ou seja, para que possa ter parlamentares eleitos), precisa de uma votação mínima no país inteiro.
Suplência do Senador
Quando se afasta do cargo, o senador é automaticamente substituído pelo suplente presente em sua chapa. Há propostas no Congresso de que o suplente seja o segundo mais votado para senador ou que se realizem novas eleições para definir quem ocupará o cargo.
Cláusula de desempenho
O partido, para ter representação no Congresso (ou seja, para que possa ter parlamentares eleitos), precisa de uma votação mínima no país inteiro.
Por MAYKON OLIVEIRA
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