Lixo colocado em local inadequado, na cidade de Caraúbas/RN.Em meados de 2009, durante o encerramento da SEMMEIA, foi criado oficialmente o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraúbas/RN. Na época, muitos ficaram esperançosos em relação às prováveis ações que seriam desenvolvidas.
Mas, depois de todo esse tempo muitos se perguntam se ele ainda existe. Quais são as ações desenvolvidas? O que foi e/ou está sendo realizado em prol dos recursos que a natureza nos concede?
O Conselho tem a finalidade de discutir ações de interesse de todos, não apenas em relação ao meio ambiente, mas à melhoria da qualidade de vida da população. Isso deve ser feito com parcerias, com a colaboração do Poder Público, sociedade civil e organizada e, lógico, os próprios integrantes desse órgão.
Por MAYKON OLIVEIRA
Mas, depois de todo esse tempo muitos se perguntam se ele ainda existe. Quais são as ações desenvolvidas? O que foi e/ou está sendo realizado em prol dos recursos que a natureza nos concede?
O Conselho tem a finalidade de discutir ações de interesse de todos, não apenas em relação ao meio ambiente, mas à melhoria da qualidade de vida da população. Isso deve ser feito com parcerias, com a colaboração do Poder Público, sociedade civil e organizada e, lógico, os próprios integrantes desse órgão.
Por MAYKON OLIVEIRA
PLANEJAMENTO E METODOLOGIA DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ResponderExcluirGrande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município.
É no município onde podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los.
O município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais.
Trata-se de um instrumento de:
Exercício da democracia,
Educação para a cidadania,
Convívio entre setores da sociedade
com interesses diferentes.
Para que serve?
Opinar e assessorar o poder executivo municipal, suas secretarias e o órgão ambiental municipal nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Caberia ao Conselho:
• Propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
• Analisar o processo de licenças ambientais
• Promover a educação ambiental;
• Propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
• opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;
* Receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente...
NÃO TEM A FUNÇÃO DE CRIAR LEIS
NÃO TEM O PODER DE POLÍTICA
Os seus membros não recebem remuneração uma vez que a participação é voluntária.
Texto: Lício Valério Lima Vieira
Superintendente de Qualidade Ambiental,
Desenvolvimento Sustentável
E Educação Ambiental
Minha opinião:
Então, se uma equipe se comprometeu voluntáriamente em cuidar destes assuntos, que façam com diginidade, se querem receber por estes serviços, saiam, tem pessoas que se comprometeriam de forma mais ativa e sem cobrar remuneração. Já que o conselho municipal de meio ambiente não se “mexe” frente as questões ambientais, cabe a população correr atrás do governante local e solicitar a mudança do quadro do conselho e buscar pessoas realmente comprometidas com a causa ambiental. Isso também serve aos meios de comunicação fazer esta cobrança em nome da população.